Olá gurizada, tudo bem com vocês?
Hoje falaremos sobre um documento que é necessário caso você queira vir para Portugal e utilizar a saúde pública daqui: o PB4 (CDAM). O PB4 não poderá ser usado como seguro viagem.

O que é PB4

É um acordo do Brasil  firmado em 1996 com os países: Cabo verde, Itália e Portugal, em que todo beneficiário do INSS tem o direito a um documento que garante o atendimento na redes de saúde pública nos países que estão no acordo e o atendimento é gratuito.
Então quem tem direito? Aqueles que contribuíram e contribuem no INSS, caso você seja menor de 21 anos, pode ser dependente de seus pais. Caso você seja maior de 21 anos e ainda não contribuiu, você pode entrar no site do INSS fazer sua inscrição e contriuir. Lembrando que é necessário pagar pelo menos 3 meses, em alguns núcleos de atendimento, você consegue retirar o PB4 com apenas 1 mês de contribuição, mas verifique certamente conforme o seu estado.

Quem pode solicitar o PB4

Celetista
Empregador
Doméstico
Autônomo
Avulso
Temporário
Dependente (menores de 21 anos) e Cônjuges
Aposentado/Pensionista pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social).

Documentos necessários

Para Portugal (PB4):
– RG
– CPF
– PASSAPORTE
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO

Para Itália (IB2) e Cabo verde (PB4):
– RG
– CPF
– PASSAPORTE
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO 
– VÍNCULO DO INSS:

– Se empregado com Carteira de Trabalho assinada: Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho), com a data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social e Contracheque do último mês;
– Se trabalhador autônomo: para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º do art. 200, e facultativo, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 11.
– Se empregador: Contrato social e do último GRPS quitado;
– Se Aposentado/Pensionista do INSS: número do benefício e contracheque do último mês.

Para dependentes:
– RG
– CPF
– PASSAPORTE
– DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)

Onde posso fazer meu PB4?

Para retirar o documento é necessário ir em um dos núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, caso você já esteja aqui em Portugal e tenha deixado alguém no Brasil que com uma procuração responsável pelo seus documentos e com eles autenticados poderá ir a SNA.
Consulte aqui a tabela com os locais de atendimento. 

Observação

O PB4 tem validade de apenas 1 ano, então uma das dicas que o procurador me deu é que com pelo menos 10 meses de PB4, poderá solicitar um novo documento.
O documento deverá ser registrado em cartório e deverá ser apostilado.
Ao solicitar além do endereço de residência no Brasil, também é necessário um endereço de residência onde você irá ficar, pode ser um AirBnb/Hostel.
Pra quem não viu a Isis postou um vídeo falando sobre a experiência dela com a saúde pública aqui de Portugal:n

Querido leitor, o PB4 é fácil e rápido para ser retirado, e em alguns Núcleos de atendimento pode sair com o documento pronto no mesmo dia.

Um grande abraço e até a próxima!

2 thoughts on “PB4 – Passo-a-passo e dicas!

  • Jane Herminia de Arruda Fanaia

    Oi Isis, deixe o PB4 origina e Apostilado na embaixada em Brasília. Agora preciso apresentar no sef também, porém só tenho uma cópia, desse PB 4, apostilado e autenticado, vc acha que eles aceitarão, não tem outro original.
    Atenciosamente

    Jane Fanaia

    Responder
    • Isis Zimmerman

      Oi Jane, sendo sincera? Não sei.
      Na época que eu vim não precisa apostilar o PB4 então eu apresentei no centro de saúde o mesmo documento que peguei no Brasil, em teoria a embaixada não deveria ter ficado com ele, até onde eu sei ele só tem utilidade na saúde publica daqui.
      Beijinhos

      Responder

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