Olá gurizada, tudo bem com vocês?
Hoje falaremos sobre um documento que é necessário caso você queira vir para Portugal e utilizar a saúde pública daqui: o PB4 (CDAM). O PB4 não poderá ser usado como seguro viagem.
O que é PB4
É um acordo do Brasil firmado em 1996 com os países: Cabo verde, Itália e Portugal, em que todo beneficiário do INSS tem o direito a um documento que garante o atendimento na redes de saúde pública nos países que estão no acordo e o atendimento é gratuito.
Então quem tem direito? Aqueles que contribuíram e contribuem no INSS, caso você seja menor de 21 anos, pode ser dependente de seus pais. Caso você seja maior de 21 anos e ainda não contribuiu, você pode entrar no site do INSS fazer sua inscrição e contriuir. Lembrando que é necessário pagar pelo menos 3 meses, em alguns núcleos de atendimento, você consegue retirar o PB4 com apenas 1 mês de contribuição, mas verifique certamente conforme o seu estado.
Quem pode solicitar o PB4
Celetista
Empregador
Doméstico
Autônomo
Avulso
Temporário
Dependente (menores de 21 anos) e Cônjuges
Aposentado/Pensionista pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social).
Documentos necessários
Para Portugal (PB4):
– RG
– CPF
– PASSAPORTE
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO
Para Itália (IB2) e Cabo verde (PB4):
– RG
– CPF
– PASSAPORTE
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO
– VÍNCULO DO INSS:
– Se empregado com Carteira de Trabalho assinada: Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho), com a data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social e Contracheque do último mês;
– Se trabalhador autônomo: para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º do art. 200, e facultativo, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 11.
– Se empregador: Contrato social e do último GRPS quitado;
– Se Aposentado/Pensionista do INSS: número do benefício e contracheque do último mês.
Para dependentes:
– RG
– CPF
– PASSAPORTE
– DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)
Onde posso fazer meu PB4?
Para retirar o documento é necessário ir em um dos núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, caso você já esteja aqui em Portugal e tenha deixado alguém no Brasil que com uma procuração responsável pelo seus documentos e com eles autenticados poderá ir a SNA.
Consulte aqui a tabela com os locais de atendimento.
Observação
O PB4 tem validade de apenas 1 ano, então uma das dicas que o procurador me deu é que com pelo menos 10 meses de PB4, poderá solicitar um novo documento.
O documento deverá ser registrado em cartório e deverá ser apostilado.
Ao solicitar além do endereço de residência no Brasil, também é necessário um endereço de residência onde você irá ficar, pode ser um AirBnb/Hostel.
Pra quem não viu a Isis postou um vídeo falando sobre a experiência dela com a saúde pública aqui de Portugal:n
Querido leitor, o PB4 é fácil e rápido para ser retirado, e em alguns Núcleos de atendimento pode sair com o documento pronto no mesmo dia.
NOTA 2019: segundo relatos de uma seguidora em março de 2019, a partir de agora o PB4 entra para lista dos documentos que devem ser apostilados. Por isso prestem atenção a isso e se necessário, confirmem junto ao consultado português no Brasil.
Um grande abraço e até a próxima!
